Versões para impressão

REQ 82/2008 CCJC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Hugo Leal - PSC/RJ

Apresentação
07/11/2008

Ementa
Solicita a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5.144, de 2005, e a remessa do processo à Mesa, para arquivamento.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/06/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/11/2008

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do REQ 82/2008 CCJC, pelo Dep. Hugo Leal, que "solicita a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5.144, de 2005, e a remessa do processo à Mesa, para arquivamento." Inteiro teor
16/06/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  Versões para impressão