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PL 3367/1992 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Pauderney Avelino - PDC/AM

Apresentação
22/12/1992

Ementa
Institui o programa experimental de incentivo a produção de borracha na Amazônia - PROBAM, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/10/2000 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 28 11 00 PÁG 61336 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 6 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/12/1992

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CDCMAM, CAPR, CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
22/12/1992

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP PAUDERNEY AVELINO. DCN1 25 11 92 PAG 25138 COL 02.
  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 30 01 93 PAG 2253 COL 01. Inteiro teor
22/12/1992

CDCMAM ( CDCMAM )

  • RELATOR DEP VALDIR GANZER. DCN1 24 12 92 PAG 27749 COL 02.
26/02/1993

CDCMAM ( CDCMAM )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDA: DE 26 02 A 05 03 93. DCN1 20 02 93 PAG 4104 COL 02.
08/03/1993

CDCMAM ( CDCMAM )

  • APRESENTAÇÃO DE SEIS EMENDAS, PELO DEP SIDNEY DE MIGUEL.
28/05/1993

CDCMAM ( CDCMAM )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP FABIO FELDMANN. DCN1 29 05 93 PAG 11202 COL 02.
05/01/1995

CDCMAM ( CDCMAM )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FABIO FELDMANN, A ESTE E AS EMENDAS APRESENTADAS NA COMISSÃO.
10/01/1995

CDCMAM ( CDCMAM )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: DE 10 A 12 01 95. DCN1 10 01 95 PAG 0478 COL 02.
13/01/1995

CDCMAM ( CDCMAM )

  • NÃO FORAM APRESENTADOS DESTAQUES.
02/02/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0093 COL 01.
28/04/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105, PARAGRAFO UNICO DO RI. DCN1 20 05 95 PAG 10592 COL 02.
04/05/1995

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CDCMAM.
04/05/1995

CDCMAM ( CDCMAM )

  • RELATOR DEP LUCIANO PIZZATTO. DCN1 05 05 95 PAG 9109 COL 01.
08/05/1995

CDCMAM ( CDCMAM )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCN1 09 05 95 PAG 9310 COL 01.
15/05/1995

CDCMAM ( CDCMAM )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
05/09/1995

CDCMAM ( CDCMAM )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUCIANO PIZZATTO, COM SUBSTITUTIVO.
06/09/1995

CDCMAM ( CDCMAM )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES. DCN1 07 09 95 PAG 21580 COL 01.
18/09/1995

CDCMAM ( CDCMAM )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.
26/09/1995

CDCMAM ( CDCMAM )

  • VISTA CONJUNTA AOS DEP LAURA CARNEIRO, PIMENTEL GOMES, GILNEY VIANA E GERVASIO OLIVEIRA. DCD 03 02 96 PAG 3304 COL 02.
05/10/1995

CDCMAM ( CDCMAM )

  • DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELOS DEP PIMENTEL GOMES E GILNEY VIANA, O PRIMEIRO APRESENTANDO VOTO EM SEPARADO, CONTRARIO E O SEGUNDO SEM SE MANIFESTAR.
28/03/1996

CDCMAM ( CDCMAM )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUCIANO PIZZATTO, COM SUBSTITUTIVO.
01/04/1996

CDCMAM ( CDCMAM )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES. DCD 30 03 96 PAG 8376 COL 02.
10/04/1996

CDCMAM ( CDCMAM )

  • APRESENTAÇÃO DE DUAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO PELO DEP EXPEDITO JUNIOR.
10/03/1997

CAPR ( CAPR )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
29/04/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • INDEFERIDO OFICIO 69/97, DA CADR, PARA QUE SEJA INCLUIDA ESTA COMISSÃO NA APRECIAÇÃO DO MERITO DESTE PROJETO, POR TER SIDO DISTRIBUIDO A TRES COMISSÕES DE MERITO, IMPORTANDO A INCLUSÃO DE OUTRA COMISSÃO NA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 34, INCISO II DO RI.
01/07/1998

CDCMAM ( CDCMAM )

  • PARECER ORA REFORMULADO, CONTRARIO DO RELATOR, DEP LUCIANO PIZZATTO, A ESTE E AS EMENDAS APRESENTADAS AO SUBSTITUTIVO.
04/11/1998

CDCMAM ( CDCMAM )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER REFORMULADO CONTRARIO DO RELATOR, DEP LUCIANO PIZZATTO, A ESTE E AS EMENDAS APRESENTADAS AO SUBSTITUTIVO. (PL. 3367-A/92). DCD 12 01 99 PAG 1166 COL 02.
26/12/1998

CDCMAM ( CDCMAM )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLITICA RURAL.
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0016 COL 01.
08/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105, PARAGRAFO UNICO DO RI.
08/03/1999

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLITICA RURAL.
10/03/1999

CAPR ( CAPR )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMNDAS: 05 SESSÕES.
  • RELATOR DEP ALMIR SA.
18/03/1999

CAPR ( CAPR )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
28/04/1999

CAPR ( CAPR )

  • PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ALMIR SÁ.
09/06/1999

CAPR ( CAPR )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ALMIR SA. (PL 3367-B/92).
02/08/1999

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE 03 08 99.
  • RELATOR DEP RICARDO BENZOINI.
10/08/1999

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
08/08/2000

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • PARECER DO RELATOR, DEP RICARDO BERZOINI, PELA INCOMPATIBILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DESTE E DAS EMENDAS DA CDCMAM.
11/09/2000

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP RICARDO BERZOINI, PELA INCOMPATIBILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DESTE E DAS EMENDAS APRESENTADAS NA CDCMAM.
11/09/2000

PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES ( PTCOM )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CDCMAM, CAPR E CFT, PELA REJEIÇÃO. (PL. 3367-C/92). DCD 14 09 00 PAG 45914 COL 01.
10/10/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO PRIMEIRO (05 SESSÕES) DE: 10 A 18 10 00. DCD 10 10 00 PAG 50308 COL 02.
27/10/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 28 11 00 PÁG 61336 COL 02.
16/12/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • AO ARQUIVO - GUIA 87/2003
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