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PL 1444/1991 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Dirceu Carneiro - PSDB/SC

Apresentação
16/08/1991

Ementa
Dispõe sobre o reflorestamento com a espécie araucária 'angustifolia brasiliensis', nas regiões do planalto meridional dos estados do Paraná, santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/09/1999 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI. DCD 06 10 99 PAG 47190 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/08/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJR E CDCMAM.
16/08/1991

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 17 08 91 PAG 14090 COL 02. Inteiro teor
03/10/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
24/10/1991

CDCMAM ( CDCMAM )

  • RELATOR DEP LUCIANO PIZZATTO. DCN1 30 10 91 PAG 21469 COL 02.
31/08/1992

CDCMAM ( CDCMAM )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 01 09 A 08 09 92. DCN1 01 09 92 PAG 19677 COL 02.
04/09/1992

CDCMAM ( CDCMAM )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
07/09/1992

CDCMAM ( CDCMAM )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUCIANO PIZZATTO, COM SUBSTITUTIVO. PL. 1444-A/91.
11/09/1992

CDCMAM ( CDCMAM )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 11 A 17 09 92. DCN1 12 09 92 PAG 20905 COL 01.
17/09/1992

CDCMAM ( CDCMAM )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.
25/09/1992

CDCMAM ( CDCMAM )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: 25 A 29 09 92. DCN1 25 09 92 PAG 21908 COL 01.
29/09/1992

CDCMAM ( CDCMAM )

  • NÃO FORAM APRESENTADOS DESTAQUES.
24/03/1993

CDCMAM ( CDCMAM )

  • VISTA AO DEP SIDNEY DE MIGUEL. DCN1 24 03 93 PAG 0004 COL 02.
18/05/1993

CDCMAM ( CDCMAM )

  • DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP SIDNEY DE MIGUEL, CONCORDANDO COM O RELATOR E, APRESENTANDO VOTO EM SEPARADO, FAVORAVEL COM SUBEMENDAS. DCN1 20 08 93 PAG 16830 COL 02.
27/10/1993

CDCMAM ( CDCMAM )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUCIANO PIZZATTO, COM SUBSTITUTIVO. (PL. 1444-B/91). DC1S 10 02 94 PAG 0177 COL 02.
09/03/1994

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP EDESIO PASSOS. DCN1 10 03 94 PAG 3437 COL 02.
  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 09 A 15 03 94.
21/03/1994

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
07/06/1994

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER PRELIMINAR DO RELATOR, DEP EDESIO PASSOS, PELO ENVIO DA MATERIA A CFT PARA QUE SE PRONUNCIE SOBRE OS ASPECTOS INCLUIDOS NO SEU CAMPO TEMATICO.
15/06/1994

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OFICIO P/344/94, DA CCJR, RECONSIDERANDO O DESPACHO INICIAL DESTE PROJETO, PARA INCLUIR A CFT, QUE DEVERA SER OUVIDA ANTES DA CCJR. DCN1 16 06 94 PAG 9630 COL 01.
27/06/1994

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CDCMAM, CFT (ARTIGO 45 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II. (NOVO DESPACHO).
27/06/1994

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 28 06 94 PAG 10472 COL 01.
28/03/1995

Finanças e Tributação ( CFT )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCN1 28 03 95 PAG 4557 COL 01.
  • RELATOR DEP HERMES PARCIANELLO. DCN1 29 03 95 PAG 4757 COL 02.
06/04/1995

Finanças e Tributação ( CFT )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
11/03/1999

Finanças e Tributação ( CFT )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES A PARTIR DE DE 12 03 99.
  • RELATOR DEP WALDIR SCHMIDT.
22/03/1999

Finanças e Tributação ( CFT )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
04/05/1999

Finanças e Tributação ( CFT )

  • PARECER DO RELATOR, DEP WALDIR SCHMIDT, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE, E PELA INADEQUAÇÃO DO SUBSTITUTIVO APROVADO PELA CDCMAM.
19/05/1999

Finanças e Tributação ( CFT )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP WALDIR SCHMIDT, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE, E PELA INADEQUAÇÃO DO SUBSTITUTIVO APROVADO PELA CDCMAM. (PL. 1444-C/91). DCD 22 05 99 PAG 23050 COL 02.
28/05/1999

Finanças e Tributação ( CFT )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.
25/08/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF 714-P/99, DA CCJR, COMUNICANDO A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DESTE PROJETO. DCD 26 08 99 PAG 37024 COL 01.
31/08/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 164, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 31 08 A 08 09 99. DCD 31 08 99 PAG 38240 COL 02.
20/09/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI. DCD 06 10 99 PAG 47190 COL 01.
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