REQ 283/2008 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
23/10/2008

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Senhor José Sérgio Gabrielli de Azevedo – Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás; o Senhor Renato de Souza Duque – Diretor de Serviços da PETROBRAS; o Senhor Guilherme de Oliveira Estrela – Diretor de Exploração e Produção da PETROBRAS e o Senhor Walton Alencar Rodrigues – Presidente do TCU, a fim de obter esclarecimentos e informações sobre os critérios de contratação das plataformas e navios para a PETROBRAS, nos últimos três anos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/12/2008 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Rejeitado Unanimemente o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/10/2008

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ 283/2008 CME, pelo Dep. Marcio Junqueira, que "requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Senhor José Sérgio Gabrielli de Azevedo – Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás; o Senhor Renato de Souza Duque – Diretor de Serviços da PETROBRAS; o Senhor Guilherme de Oliveira Estrela – Diretor de Exploração e Produção da PETROBRAS e o Senhor Walton Alencar Rodrigues – Presidente do TCU, a fim de obter esclarecimentos e informações sobre os critérios de contratação das plataformas e navios para a PETROBRAS, nos últimos três anos." Inteiro teor
05/11/2008

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Acatada sugestão do Deputado Betinho Rosado de substituir a expressão "indícios de superfaturamento", na justificação do Requerimento, por "exame detalhado dos contratos". Deliberado o Requerimento, com os votos contrários dos Deputados Eduardo Valverde e Fernando Ferro que, em seguida, requereu verificação de votação. Não tendo sido auferido quórum suficiente para a deliberação, a matéria ficou sobrestada para votação na próxima reunião.
19/11/2008

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Deliberado o Requerimento, com os votos contrários dos Deputados Nelson Meurer, Ciro Pedro, Arnaldo Vianna, Eduardo Valverde e Fernando Ferro que, em seguida, requereu verificação de votação. Não tendo sido auferido quórum suficiente para a deliberação, a matéria ficou sobrestada para votação na próxima reunião.
03/12/2008

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Rejeitado Unanimemente o Requerimento.
Sessões e Reuniões
  • 03/12/2008 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/11/2008 - 09h30

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 19/11/2008 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária