REQ 3220/2008 => PL 3547/2008
Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Beto Mansur - PP/SP
Apresentação
15/10/2008
Ementa
Requer a manifestação das Comissões de Minas e Energia (CME) e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (CDEIC) quanto ao mérito do Projeto de Lei nº 3.547, de 2008.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 03/11/2008 | .Defiro. Revejo, pois, o despacho inicial aposto ao PL n. 4.359/2001 e apensados para determinar a inclusão da Comissão de Minas e Energia e da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Com efeito, constitua-se, nos termos do art. 34, II, do RICD, Comissão Especial para análise do Projeto de Lei n. 4.359/2001 e apensados, tendo em vista a competência das seguintes comissões: CME, CDEIC, CAINDR e CCJC (mérito e art. 54). Proposição sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II. Regime de Tramitação: ordinário. Publique-se. Oficie-se. DCD 04 11 08 PAG 48868 COL 01. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 03/11/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
.Defiro. Revejo, pois, o despacho inicial aposto ao PL n. 4.359/2001 e apensados para determinar a inclusão da Comissão de Minas e Energia e da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Com efeito, constitua-se, nos termos do art. 34, II, do RICD, Comissão Especial para análise do Projeto de Lei n. 4.359/2001 e apensados, tendo em vista a competência das seguintes comissões: CME, CDEIC, CAINDR e CCJC (mérito e art. 54). Proposição sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II. Regime de Tramitação: ordinário. Publique-se. Oficie-se. DCD 04 11 08 PAG 48868 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/10/2008 |
Plenário ( PLEN )
|
| 03/11/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
|