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REQ 280/2008 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Fernando Ferro - PT/PE

Apresentação
14/10/2008

Ementa
Requer a realização da Audiência Pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa, com a presença de representantes da FUP, do Ministério de Minas e Energia, da Petrobras e do Ministério da Defesa, para debater as recentes descobertas de petróleo - pré-sal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/12/2008 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado unanimemente o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/10/2008

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ 280/2008 CME, pelo Dep. Fernando Ferro, que "requer a realização da Audiência Pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa, com a presença de representantes da FUP, do Ministério de Minas e Energia, da Petrobras e do Ministério da Defesa, para debater as recentes descobertas de petróleo - pré-sal." Inteiro teor
03/12/2008

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento.
24/03/2009

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data.
27/03/2009

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Deferido o desarquivamento da Proposição pelo Senhor Presidente, Deputado Bernardo Ariston, conforme solicitação do Autor.
03/06/2009

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Atendido por meio da realização do Seminário "O Brasil diante do Pré-sal".

    Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 03/12/2008 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/11/2008 - 09h30

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

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