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PL 2431/1996 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Origem: PLS 88/1996


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Senado Federal - Romero Juca - PFL/RR

Apresentação
10/10/1996

Ementa
Projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal do Alto Alegre, no Estado de Roraima.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
26/11/1996 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 26 11 96 PAG 30824 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/04/1999 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 27 05 99 PAG 24260 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/11/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • REVISÃO DO DESPACHO DE DISTRIBUIÇÃO DADO A ESTE PROJETO, PARA EXCLUIR A COMPETENCIA CONCLUSIVA DAS COMISSÕES.
13/11/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CECD, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
13/11/1996

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • RELATOR DEP CECD.
26/11/1996

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 26 11 96 PAG 30824 COL 01. Inteiro teor
29/11/1996

CECD ( CECD )

  • RELATOR DEP MAURICIO REQUIÃO. DCD 05 12 96 PAG 32172 COL 02.
19/03/1997

CECD ( CECD )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP CLAUDIO CHAVES. DCD 20 03 97 PAG 7564 COL 01.
08/04/1997

CECD ( CECD )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CLAUDIO CHAVES.
23/04/1997

CECD ( CECD )

  • APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CLAUDIO CHAVES, CONTRA OS VOTOS DOS DEP ADEMIR LUCAS E JOÃO FAUSTINO.
29/04/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF 309/97, DA CADR, PARA QUE SEJA INCLUIDA ESTA COMISSÃO NA APRECIAÇÃO DO MERITO DESTE PROJETO.
06/05/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CADR, CECD, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). (NOVO DESPACHO).
06/05/1997

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
08/05/1997

CECD ( CECD )

  • ENCAMINHADO A CFT.
14/05/1997

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • RELATORA DEP YEDA CRUSIUS. DCD 15 05 97 PAG 12800 COL 01.
09/06/1997

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • PARECER DA RELATORA, DEP YEDA CRUSIUS, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA.
18/06/1997

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DA RELATORA, DEP YEDA CRUSIUS, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA.
25/06/1997

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • ENCAMINHADO A CCJR.
10/07/1997

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CADR.
12/08/1997

CADR ( CADR )

  • RELATOR DEP FRANCISCO RODRIGUES. DCD 13 08 97 PAG 23309 COL 02.
09/09/1997

CADR ( CADR )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FRANCISCO RODRIGUES.
17/09/1997

CADR ( CADR )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FRANCISCO RODRIGUES.
10/10/1997

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CCJR.
03/11/1997

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP ALOYSIO NUNES FERREIRA.
03/03/1999

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR, DEP ALOYSIO NUNES FERREIRA.
04/03/1999

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, ALOYSIO NUNES FERREIRA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE.
17/03/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CECD CFT CADR E CCJR, PELA INCONSTITUCIONALIDADE. (PL. 2431 - A/96). DCD 20 04 99 PAG 16679 COL 02.
24/03/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 54, COMBINADO COM O ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 24 A 30 03 99. DCD 24 03 99 PAG 11569 COL 01.
14/04/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 27 05 99 PAG 24260 COL 02.
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