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PL 2628/1996 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Origem: PLS 90/1996


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Senado Federal - Romero Juca - PFL/RR

Apresentação
10/12/1996

Ementa
Projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica de São João da Baliza, no Estado de Roraima.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
08/01/1997 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 08 01 97 PAG 0107 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/05/1999 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 22 06 99 PAG 29328 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/01/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CECD, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
08/01/1997

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 08 01 97 PAG 0107 COL 01. Inteiro teor
25/02/1997

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CECD.
19/03/1997

CECD ( CECD )

  • RELATOR DEP CLAUDIO CHAVES. DCD 20 03 97 PAG 7562 COL 01.
08/04/1997

CECD ( CECD )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CLAUDIO CHAVES.
23/04/1997

CECD ( CECD )

  • APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP CLAUDIO CHAVES, CONTRA OS VOTOS DOS DEP JOÃO FAUSTINO E ADEMIR LUCAS.
29/04/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • INDEFERIDO OF 309/97, DA CADR, PARA QUE SEJA INCLUIDA ESTA COMISSÃO NA APRECIAÇÃO DO MERITO DESTE PROJETO, POR NÃO DIZER RESPEITO AO MERITO DA COMISSÃO.
08/05/1997

CEIC ( CEIC )

  • ENCAMINHADO A CFT.
14/05/1997

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • RELATORA DEP YEDA CRUSIUS. DCD 15 05 97 PAG 12800 COL 01.
09/06/1997

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • PARECER DA RELATORA, DEP YEDA CRUSIUS, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA.
18/06/1997

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DA RELATORA, DEP YEDA CRUSIUS, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA.
25/06/1997

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • ENCAMINHADO A CCJR.
21/08/1997

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP JARBAS LIMA.
12/03/1999

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP ALOYSIO NUNES FERREIRA.
14/04/1999

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ALOYSIO NUNES FERREIRA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONTRA O VOTO DO DEP IEDIO ROSA.
03/05/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CECD, CFT E CCJR, PELA INCONSTITUCIONALIDADE. (PL. 2628-A /96). DCD 20 04 99 PAG 16689 COL 01.
17/05/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 54, COMBINADO COM O ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 17 A 21 05 99. DCD 15 05 99 PAG 21164 COL 02.
31/05/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 22 06 99 PAG 29328 COL 01.
22/06/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF PS-GSE/166/99, AO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.
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