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PL 1961/1996 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Júlio Campos - PFL/MT

Apresentação
23/05/1996

Ementa
Projeto de lei que dispõe sobre a leitura de jornais e revistas como atividade curricular.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
21/06/1996 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 21 06 96 PAG 17858 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
24/06/1999 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 17 08 99 PAG 34689 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/06/1996

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CECD.
11/06/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
21/06/1996

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 21 06 96 PAG 17858 COL 01. Inteiro teor
14/08/1996

CECD ( CECD )

  • RELATOR DEP OSVALDO BIOLCHI. DCD 10 10 96 PAG 26348 COL 02.
09/10/1996

CECD ( CECD )

  • PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP OSVALDO BIOLCHI.
23/10/1996

CECD ( CECD )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP OSVALDO BIOLCHI. DCDS 05 03 97 PAG 0226 COL 01.
30/10/1996

CECD ( CECD )

  • ENCAMINHADO A CCJR.
05/11/1996

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP ELISIO CURVO.
18/08/1997

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP DARCI COELHO.
12/03/1999

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP ALOYSIO NUNES FERREIRA.
14/04/1999

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PARECER DO RELATOR DEP ALOYSIO NUNES PEREIRA PELA CONTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA COM EMENDA.
05/05/1999

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • REJEITADO O PARECER DO RELATOR, DEP ALOYSIO NUNES FERREIRA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA, DESTE, COM EMENDA. APROVADO O PARECER DO DEP INALDO LEITÃO, DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, PELA INCOSNTITUCIONALIDA, CONTRA O VOTO
25/05/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CEDC E DA CCJR, PELA INCONSTITUCIONALIDADE. (PL 1961-A/96). DCD 11 05 99 PAG 19938 COL 01.
07/06/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 54, COMBINADO COM O ARTIGO 58, PARÁGRAFO QUARTO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARÁGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 07 A 11 06 99. DCD 03 06 99 PAG 26259 COL 02. REP: 05 06 99 PAG 26300 COL 01.
24/06/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 17 08 99 PAG 34689 COL 02.
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