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PL 2499/1996 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Origem: PLS 89/1996


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Senado Federal - Romero Juca - PFL/RR

Apresentação
24/10/1996

Ementa
Projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de Caracaraí, no Estado de Roraima.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
03/12/1996 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 03 12 96 PAG 31645 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/05/1999 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 22 06 99 PAG 29327 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/11/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CECD, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
07/11/1996

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CECD.
29/11/1996

CECD ( CECD )

  • RELATOR DEP PEDRO WILSON. DCD 05 12 96 PAG 32173 COL 01.
03/12/1996

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 03 12 96 PAG 31645 COL 01. Inteiro teor
04/12/1996

CECD ( CECD )

  • PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP PEDRO WILSON.
12/12/1996

CECD ( CECD )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP PEDRO WILSON. DCDS 12 03 97 PAG 0176 COL 01.
27/01/1997

CECD ( CECD )

  • ENCAMINHADO A CFT.
31/03/1997

Finanças e Tributação ( CFT )

  • RELATOR DEP SERGIO NAYA. DCD 01 04 97 PAG 8275 COL 02.
29/04/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • INDEFERIDO OF 309/97, DA CADR, PARA QUE SEJA INCLUIDA ESTA COMISSÃO NA APRECIAÇÃO DO MERITO DESTE PROJETO, POR ESTAR ENCERRADA A FASE DE APRECIAÇÃO DE MERITO.
19/03/1998

Finanças e Tributação ( CFT )

  • REDISTRIBUIDO A RELATORA, DEP YEDA CRUSIUS.
11/05/1998

Finanças e Tributação ( CFT )

  • PARECER DA RELATORA, DEP YEDA CRUSIUS, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA.
20/05/1998

Finanças e Tributação ( CFT )

  • APROVAÇÃO DO PARECER DA RELATORA, DEP YEDA CRUSIUS, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA, CONTRA O VOTO DO DEP MESSIAS GOIS.
  • ENCAMINHADO A CCJR.
12/03/1999

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP ALOYSIO NUNES FERREIRA.
14/04/1999

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP ALOYSIO NUNES FERREIRA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONTRA O VOTO DO DEP IEDIO ROSA.
03/05/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CECD, CFT E CCJR PELA INCONSTITUCIONALIDADE. (PL 2499-A/96). DCD 20 04 99 PAG 16686 COL 02.
17/05/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 54, COMBINADO COM O ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 17 A 21 05 99. DCD 15 05 99 PAG 21164 COL 02.
31/05/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 22 06 99 PAG 29327 COL 02.
22/06/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF PS-GSE/165/99, AO SF, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE PROJETO.
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