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PL 4861/1998 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Inácio Arruda - PCDOB/CE

Apresentação
01/12/1998

Ementa
Estabelece a inclusão do currículo escolar de primeiro e segundo graus e nos cursos superiores de graduação na rede pública da disciplina trabalho, meio ambiente e saúde para a sociedade sustentável.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
19/01/1999 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 19 01 99 PAG 02368 COL 02. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
13/10/1999 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 27 10 99 PAG 51040 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/12/1998

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP INACIO ARRUDA.
17/12/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
19/01/1999

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 19 01 99 PAG 02368 COL 02. Inteiro teor
02/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
24/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105, PARAGRAFO UNICO DO RI.
08/04/1999

CECD ( CECD )

  • RELATORA DEP ESTHER GROSSI.
13/04/1999

CECD ( CECD )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
19/04/1999

CECD ( CECD )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
12/08/1999

CECD ( CECD )

  • PARECER CONTRARIO DA RELATORA, DEP ESTHER GROSSI.
25/08/1999

CECD ( CECD )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DA RELATORA, DEP ESTHER GROSSI.
14/09/1999

PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES ( PTCOM )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CECD, PELA REJEIÇÃO. (PL. 4861-A/98). DCD 16 09 99 PAG 42315 COL 01.
27/09/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSOS ARTIGO 58, PARAGRAFO PRIMEIRO (05 SESSÕES) DE: 27 09 A 01 10 99. DCD 25 09 99 PAG 44836 COL 01.
13/10/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. DCD 27 10 99 PAG 51040 COL 02.
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