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PL 2084/1996 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Humberto Lucena - PMDB/PB

Apresentação
18/06/1996

Ementa
Projeto de lei que cria área de livre comércio no Município de Cabedelo, no Estado da Paraíba.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
09/07/1996 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 09 07 96 PAG 19437 COL 02. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/08/1999 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 17 08 99 PAG 34689 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/06/1996

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP. HUMBERTO LUCENA.
09/07/1996

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 09 07 96 PAG 19437 COL 02. Inteiro teor
10/07/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CEIC, CFT (MERITO) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
10/07/1996

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CEIC.
08/12/1996

CEIC ( CEIC )

  • ENCAMINHADO A CFT.
13/12/1996

CEIC ( CEIC )

  • RELATOR DEP ANIBAL GOMES.
11/03/1997

CEIC ( CEIC )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ANIBAL GOMES, A ESTE, E PELA PREJUDICIALIDADE DOS PL. 2153/96 E PL. 2245/96 APENSADOS.
14/03/1997

CEIC ( CEIC )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP LAMARTINE POSELLA. DCD 15 03 97 PAG 6805 COL 01.
22/04/1997

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP WILSON BRAGA E OUTROS (APOIAMENTO REGIMENTAL), SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA PARA ESTE PROJETO. DCD 23 04 97 PAG 10302 COL 01.
14/11/1997

CEIC ( CEIC )

  • PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP LAMARTINE POSELLA, A ESTE, E AOS PL. 2153/96 E 2245/96, APENSADOS.
26/11/1997

CEIC ( CEIC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRÁRIO DO RELATOR, DEP LAMARTINE POSSELLA, A ESTE E AOS PL. 2153/96 E PL. 2245/96, APENSADOS.
30/03/1998

Finanças e Tributação ( CFT )

  • RELATOR DEP ROBERTO BRANT.
10/03/1999

Finanças e Tributação ( CFT )

  • RELATOR DEP ROBERTO BRANT.
13/05/1999

Finanças e Tributação ( CFT )

  • PARECER DO RELATOR, DEP ROBERTO BRANT, PELA INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DESTE E DO PL 2245/96 E PL 2153/96, APENSADO.
26/05/1999

Finanças e Tributação ( CFT )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP ROBERTO BRANT, PELA INADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DESTE E DO PL. 2245/96 E PL. 2153/96, APENSADO.
08/06/1999

PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES ( PTCOM )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CEIC E CFT, PELA INADEQUAÇÃO. (PL 2084-A/96).
22/06/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • SUJEITO A ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 54 COMBINADO COM O ARTIGO 58 PARAGRAFO QUARTO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58 PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 22 A 28 06 99. DCD 22 06 99 PAG 29 326 COL 01.
02/08/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARAGRAFO QUARTO DO RI. DCD 17 08 99 PAG 34689 COL 02.
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