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PL 3924/2008 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Origem: PLS 296/2007


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Serys Slhessarenko - PT/MT

Apresentação
20/08/2008

Ementa
Altera o nome do "Livro dos Heróis da Pátria" para "Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/08/2008 Apense-se à(ao) PL-3282/2008.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/09/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na comissão de mérito). DCD 24 09 09 PAG 52319 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/08/2008

Plenário ( PLEN )

20/08/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido Ofício nº 1301/2008 (SF) que encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado nº 296, de 2007, de autoria da Senadora Serys Slhessarenko. Inteiro teor
22/08/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-3282/2008.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
22/08/2008

SECAP(SGM) ( SECAP(SGM) )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
22/08/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/08/2008.
22/08/2008

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
23/09/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapensação automática deste do PL 3282/2008, principal, em face do arquivamento deste, nos termos do artigo 133 do RICD.
  • Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na comissão de mérito). DCD 24 09 09 PAG 52319 COL 02. Inteiro teor
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