REQ 1/2001 PEC55097
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
28/11/2001
Ementa
Requer seja realizada audiência pública com o Superintendente da Zona Franca de Manaus, Sr. Ozias Monteiro Rodrigues.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)
Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 11/12/2001 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 550/97 - ZONA FRANCA DE MANAUS ( PEC55097 )
Retirado de Pauta, de Ofício |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/11/2001 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 550/97 - ZONA FRANCA DE MANAUS ( PEC55097 )
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| 05/12/2001 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 550/97 - ZONA FRANCA DE MANAUS ( PEC55097 ) - 15:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 11/12/2001 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 550/97 - ZONA FRANCA DE MANAUS ( PEC55097 ) - 14:30 Audiência Pública Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 11/12/2001 - 14h30
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 550-A, de 1997, do Senhor Deputado Antônio Feijão e outros, que "dá nova redação ao art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, altera o prazo de vigência da Zona Franca de Manaus e dá outras providências".
Audiência Pública Ordinária
- 05/12/2001 - 15h30
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 550-A, de 1997, do Senhor Deputado Antônio Feijão e outros, que "dá nova redação ao art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, altera o prazo de vigência da Zona Franca de Manaus e dá outras providências".
Reunião Deliberativa Ordinária