REQ 3035/2008 => PL 6696/2006
Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Finanças E Tributação
Apresentação
18/07/2008
Ementa
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 5.315, de 12 de setembro de 1967, que dispõe sobre os ex-combatentes da 2ª Guerra Mundial.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
Data | Despacho |
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06/08/2008 | Defiro. Revejo o despacho aposto ao PL n. 6.696/06 para determinar que a Comissão de Finanças e Tributação se pronuncie quanto a adequação financeira e orçamentária da proposição. Novo Despacho: CREDN, CSSF, CFT e CCJC (Art. 54, RICD). Apreciação Conclusiva das Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de Tramitação Ordinário. Oficie-se. Publique-se. DCD de 07/08/08 PÁG 35641 COL 01. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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06/08/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
Defiro. Revejo o despacho aposto ao PL n. 6.696/06 para determinar que a Comissão de Finanças e Tributação se pronuncie quanto a adequação financeira e orçamentária da proposição. Novo Despacho: CREDN, CSSF, CFT e CCJC (Art. 54, RICD). Apreciação Conclusiva das Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de Tramitação Ordinário. Oficie-se. Publique-se. DCD de 07/08/08 PÁG 35641 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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18/07/2008 |
Plenário ( PLEN )
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06/08/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
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