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SUG 111/2008 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Federação Nacional dos Odontologistas

Apresentação
16/07/2008

Ementa
Sugere Projeto de Lei Complementar para regulamentar o § 4º do art. 40 da Constituição Federal.

Dados Complementares:
Projeto que regulamenta dispositivo da Constituição Federal de 1988.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/07/2008

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da SUG 111/2008 CLP, da Federação Nacional dos Odontologistas, que "sugere Projeto de Lei Complementar para regulamentar o § 4º do art. 40 da Constituição Federal." Inteiro teor
04/08/2008

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG)
19/03/2009

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
26/03/2009

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI)
06/10/2009

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Nazareno Fonteles Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI), pela rejeição. Inteiro teor
21/10/2009

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Sessões e Reuniões
  • 21/10/2009 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões