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ESB 72 PL161096 => SBT 1 PL161096 => PL 1610/1996 Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo



Identificação da Proposição

Autor
Bel Mesquita - PMDB/PA

Apresentação
16/07/2008

Ementa
"Institui o regime especial para as atividades de pesquisa e lavra de e recursos minerais em terras indígenas, de que tratam 0 §1º do art.176, e o §3º do art.231 da Constituição, e o regime de extrativismo mineral indígena, e dá outras providências."


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/07/2008 COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS ( PL161096 )
Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 72 PL161096, pela Dep. Bel Mesquita

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/07/2008

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1610/96 - EXPLORAÇÃO RECURSOS TERRAS INDÍGENAS ( PL161096 )

  • Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 72 PL161096, pela Dep. Bel Mesquita Inteiro teor
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