REQ 3011/2008 => MSC 994/2007
Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Apresentação
10/07/2008
Ementa
Requer a inclusão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, quanto ao mérito, na relação das Comissões que apreciarão a Mensagem nº 994/2007.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 17/07/2008 | O pleito já se encontra contemplado, pois a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania consta como competente quanto ao mérito da Mensagem n. 994, de 2007, e respectivo Projeto de Decreto Legislativo n. 736, de 2008. Oficie-se e publique-se. DCD de 18/07/08 PÁG 33865 COL 01. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/07/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
O pleito já se encontra contemplado, pois a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania consta como competente quanto ao mérito da Mensagem n. 994, de 2007, e respectivo Projeto de Decreto Legislativo n. 736, de 2008. Oficie-se e publique-se. DCD de 18/07/08 PÁG 33865 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 10/07/2008 |
Plenário ( PLEN )
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| 17/07/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
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