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REQ 116/2008 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Neucimar Fraga - PR/ES e outros

Apresentação
09/07/2008

Ementa
Requer realização de uma audiência pública com autoridades e representantes de entidades das instituições e órgãos do sistema de justiça e de segurança pública.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/10/2008 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado, com as seguintes alterações: realização de uma audiência pública com a presença do Ministro do Supremo Tribunal Federal Antônio César Peluso e de representantes do Ministério Público da União, do Departamento de Polícia Federal, do Conselho dos Chefes de Polícia Civil, do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais - PM/CBM, do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/07/2008

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ 116/2008 CSPCCO, pelo Dep. Neucimar Fraga e outros, que "requer realização de uma audiência pública com autoridades e representantes de entidades das instituições e órgãos do sistema de justiça e de segurança pública." Inteiro teor
15/10/2008

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com as seguintes alterações: realização de uma audiência pública com a presença do Ministro do Supremo Tribunal Federal Antônio César Peluso e de representantes do Ministério Público da União, do Departamento de Polícia Federal, do Conselho dos Chefes de Polícia Civil, do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais - PM/CBM, do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
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Sessões e Reuniões
  • 15/10/2008 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/08/2008 - 09h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 13/08/2008 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Ordinária

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