EMC 5/2008 CE => PL 7075/2002
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
01/07/2008
Ementa
Emenda modificativa ao PL nº 7.075, de 2002, que introduz modificações na Lei nº 4.117, de 27de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 01/07/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 5/2008 CEC, pelo Dep. Professor Ruy Pauletti |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 01/07/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|