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TVR 836/2008 Inteiro teor
Concessão - Rádio Ondas Médias

Situação: Tranformada ao PDC 1110/2008

Origem: MSC 392/2008

Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
20/06/2008

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 2008, que outorga concessão à Rádio Calhandra AM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data	Despacho
26/06/2008	Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
07/11/2008	Mesa Diretora ( MESA ) Transformado no PDC 1110/2008.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
20/06/2008	Plenário ( PLEN ) Apresentação da TVR 836/2008, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 2008, que outorga concessão à Rádio Calhandra AM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul." Inteiro teor
26/06/2008	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
30/06/2008	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação a MSC-392/2008.
04/07/2008	Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) Recebimento pela CCTCI.
09/07/2008	Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) Designado Relator, Dep. Ibsen Pinheiro (PMDB-RS)
26/08/2008	Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCTCI, pelo Dep. Ibsen Pinheiro Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor
05/11/2008	Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer.
07/11/2008	Mesa Diretora ( MESA ) Transformado no PDC 1110/2008.