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REQ 8/2008 CEPIRATA Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
José Fernando Aparecido de Oliveira - PV/MG

Apresentação
25/06/2008

Ementa
Solicita seja convidado o Sr. Ministro de Estado da Cultura a comparecer a esta Comissão para discutir a questão da pirataria no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/06/2008

Comissão Especial sobre Combate à Pirataria ( CEPIRATA )

  • Apresentação do REQ 8/2008 CEPIRATA, pelo Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira, que " Solicita seja convidado o Sr. Ministro de Estado da Cultura a comparecer a esta Comissão para discutir a questão da pirataria no Brasil." Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 09/07/2008 - 14h30

    Comissão Especial destinada a analisar proposições legislativas que tenham por objetivo o combate à pirataria.

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/07/2008 - 14h30

    Comissão Especial destinada a analisar proposições legislativas que tenham por objetivo o combate à pirataria.

    Reunião Deliberativa Ordinária

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