PLP 380/2008
Inteiro teor
Projeto de Lei Complementar
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Hugo Leal - PSC/RJ
Apresentação
24/06/2008
Ementa
Modifica o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007.
Dados Complementares:
Inclui os municípios do Estado do Rio de Janeiro na região de atuação da Sudene.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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02/07/2008 | Apense-se à(ao) PLP-76/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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31/10/2017 |
Plenário ( PLEN )
Declarado prejudicado, em face da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ao PLP 76/2007 – Principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 31/10/2017 - 18h25 - 330ª Sessão). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 4 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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24/06/2008 |
Plenário ( PLEN )
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02/07/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
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07/07/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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07/07/2008 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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31/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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21/08/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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03/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
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09/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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31/10/2017 |
Plenário ( PLEN )
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31/10/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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