REQ 127/2008 CCTCI
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
29/05/2008
Ementa
Solicita que sejam convidadas autoridades do Governo Federal e representantes do setor de telecomunicações, para prestar esclarecimentos acerca do planejamento e das estratégias para o aproveitamento das freqüências de espectro radioelétrico, liberadas em decorrência da digitalização do rádio e da televisão
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/06/2008 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 29/05/2008 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
| 04/06/2008 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|