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EMC 322/2008 PEC03107 => PEC 31/2007 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP e outros

Apresentação
28/05/2008

Ementa
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL Nº ______/2008 (DO SR. ARNALDO FARIA DE SÁ E OUTROS) Dá nova redação ao art. 1º da PEC nº 233/2008, acrescentando dois novos incisos ao § 6º do art. 153 da Constituição Federal, acrescentando o § 8º ao art. 153 da Constituição Federal, alterando a redação do inciso VI do § 6º do art. 155-A da Constituição Federal, alterando a redação do § 2º do art. 155-A da Constituição Federal e alterando a redação dos incisos I e V do § 2º do art. 155-A da Constituição Federal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/05/2008 COMISSÃO ESPECIAL - PEC 031/07 - REFORMA TRIBUTÁRIA ( PEC03107 )
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 322/2008 PEC03107, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/05/2008

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 031/07 - REFORMA TRIBUTÁRIA ( PEC03107 )

  • Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 322/2008 PEC03107, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá Inteiro teor
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