SDL 10/2008 CLP
Inteiro teor
Sugestão de Emenda à LDO - CLP
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Centro Feminista de Estudos e Assessoria
Apresentação
27/05/2008
Ementa
Altera a redação da alínea b do Inciso IV do Art. 91 para incluir como prioridade do BNDES o finaciamento de programas do PPA 2008-2011 que atuem na redução das desigualdades de gênero, raça e etnia.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 28/05/2008 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 27/05/2008 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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| 28/05/2008 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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