REQ 133/2008 CDEICS Inteiro teor
Requerimento



Identificação da Proposição

Apresentação
27/05/2008

Ementa
Requer realização de audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater o PL 6618/2006, que "autoriza o revendedor varejista de combustíveis automotivo a recarregar vasilhames de gás liquefeito de petróleo no estabelecimento denominado posto revendedor".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/05/2008

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Apresentação do REQ 133/2008 CDEIC, pelo Dep. Marcelo Serafim, que "requer realização de audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater o PL 6618/2006, que "autoriza o revendedor varejista de combustíveis automotivo a recarregar vasilhames de gás liquefeito de petróleo no estabelecimento denominado posto revendedor"." Inteiro teor
12/08/2009

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Audiência pública realizada em 11/08/09.
  • Audiência pública realizada em 11/08/09.
  • Arquivada