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RIC 1316/1999 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Luci Choinacki - PT/SC

Apresentação
29/09/1999

Ementa
Requerimento de informações ao Ministro da Saúde e ao coordenador do programa nacional de prevenção e controle às DSTs e AIDS a respeito de remanejamento de verba da Coordenação Nacional do Programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS) na ordem de R$ 270 milhões.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/10/1999 Mesa Diretora ( MESA )
AV 690/GM, DO MINISTRO DA SAÚDE, JOSÉ SERRA, COM ESCLARECIMENTOS.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/09/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, DEP HERACLITO FORTES.
29/09/1999

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELA DEP LUCI CHOINACKI.
04/10/1999

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.
04/10/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO PELO PRESIDENTE, DEP MICHEL TEMER, 'AD REFERENDUM' DA MESA, DO RELATORIO DO DEP HERACLITO FORTES, PELO ENCAMINHAMENTO.
14/10/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO MINISTRO DA SAUDE, JOSE SERRA, ATRAVES DO OF GAB/1SECM/RI 3107/99.
29/10/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • AV 690/GM, DO MINISTRO DA SAÚDE, JOSÉ SERRA, COM ESCLARECIMENTOS.
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