REQ 207/2008 CSSF Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
07/05/2008

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater as diretrizes para o exame de pedidos e concessão de patentes na área de fármacos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/06/2008 Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/05/2008

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do REQ 207/2008 CSSF, pelo Dep. Chico D'Angelo e outros, que "requer a realização de audiência pública para debater as diretrizes para o exame de pedidos e concessão de patentes na área de fármacos." Inteiro teor
04/06/2008

Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
Sessões e Reuniões
  • 04/06/2008 - 09h30

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária