REQ 8/2008 PL148107
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Rebecca Garcia - PP/AM
Apresentação
07/05/2008
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos Srs. HÉLIO COSTA - Ministro de Estado das Comunicações; Embaixador RONALDO SARDEMBERG - Presidente da ANATEL; Sr. JOSÉ FERNANDES PAULETTI - Presidente da ABRAFIX; Sr. LUIZ EDUARDO FALCO - Presidente do grupo Oi/Telemar/Brasil Telecom; Sr. CÉSAR ALVAREZ - Chefe do Gabinete Adjunto de Agenda da Presidência da República, para discutir o PL. 1.481/07.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/05/2008 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 1481/07 - REDES DIGITAIS DE INFORMAÇÕES - FUST ( PL148107 )
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Sessões e Reuniões
- 13/05/2008 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.481, de 2007, que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino". (FUST)
Reunião Deliberativa Ordinária