REQ 109/2008 CDC => PL 2339/2007 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
30/04/2008

Ementa
Requer que o Projeto de Lei nº 2.339, de 2007, seja distribuído também para apreciação desta Comissão de Defesa do Consumidor, além das Comissões Constantes de seu despacho original.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/05/2008 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/04/2008

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ 109/2008 CDC, pelo Dep. José Carlos Araújo, que "requer que o Projeto de Lei nº 2.339, de 2007, seja distribuído também para apreciação desta Comissão de Defesa do Consumidor, além das Comissões Constantes de seu despacho original.
    DCD de 27/05/08 PÁG 22759 COL 02. Inteiro teor
07/05/2008

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
Sessões e Reuniões
  • 07/05/2008 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária