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REQ 6/2008 PL148107 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Paulo Henrique Lustosa - PMDB/CE

Apresentação
18/04/2008

Ementa
Requer sejam convidados os Srs. JOSÉ FERNANDES PAULETTI, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo - ABRAFIX, o ERCIO ZILLI, Presidente da Associação Nacional das Operadoras de Celular - ACEL; LUIS CUZA, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas - TELCOMP e JORGE ALBERTO DE LA ROCQUE, Presidente da Rede Global Info para a realização de audiência Pública com o objetivo de debater o PL 1.481/007 que trata de Acesso a Redes Digitais de Informação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/04/2008 COMISSÃO ESPECIAL - PL 1481/07 - REDES DIGITAIS DE INFORMAÇÕES - FUST ( PL148107 )
Aprovado com a inclusão dos nomes dos Srs. AUGUSTO CÉSAR GADELHA VIEIRA, do Comitê Gestor da Internet no Brasil do Min. de Ciência e Tecnologia e CARLOS EDUARDO BIELCHOWISKY, Secretário de Educação à Distância, do Ministério da Educação, propostos pelo deputado Julio Semeghini.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/04/2008

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1481/07 - REDES DIGITAIS DE INFORMAÇÕES - FUST ( PL148107 )

  • Apresentação do REQ 6/2008 PL148107, pelo Dep. Paulo Henrique Lustosa, que "requer sejam convidados os Srs. JOSÉ FERNANDES PAULETTI, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo - ABRAFIX, o ERCIO ZILLI, Presidente da Associação Nacional das Operadoras de Celular - ACEL; LUIS CUZA, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas - TELCOMP e JORGE ALBERTO DE LA ROCQUE, Presidente da Rede Global Info para a realização de audiência Pública com o objetivo de debater o PL 1.481/007 que trata de Acesso a Redes Digitais de Informação." Inteiro teor
22/04/2008

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1481/07 - REDES DIGITAIS DE INFORMAÇÕES - FUST ( PL148107 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com a inclusão dos nomes dos Srs. AUGUSTO CÉSAR GADELHA VIEIRA, do Comitê Gestor da Internet no Brasil do Min. de Ciência e Tecnologia e CARLOS EDUARDO BIELCHOWISKY, Secretário de Educação à Distância, do Ministério da Educação, propostos pelo deputado Julio Semeghini.
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Sessões e Reuniões
  • 22/04/2008 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.481, de 2007, que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino". (FUST)

    Reunião Deliberativa Ordinária

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