Plenário ( PLEN )

• Apresentação da MSC 186/2008, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional os atos constantes das Portarias abaixo relacionadas que autorizam as entidades citadas a executar, pelo prazo de dez anos , sem direito de exclusividades, serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada:
  1 - Portaria nº 153, de 4 de junho de 2003 - Rádio e TV Sucesso Ltda., na cidade de VarzeLãndia - MG.
  
  2 - Portaria nº 156, de 4 de junho de 2003 - Rádio FM Serrote Ltda., na cidade de Castelo do Piauí - PI.
  
  3 - Portaria nº 163, de 4 de junho de 2003 - Rádio Três Climas Ltda., na cidade de Assaré - CE.
  
  4 - Portaria nº 172, de 4 de junho de 2003 - Rádio Ultra FM Ltda., na cidade de Maricá - RJ.
  
  5 - Portaria nº 177, de 4 de junho de 2003 - Rádio Amiga FM de Chapecó Ltda., na cidade de Tapurah - MT.
  
  6 - Portaria nº 184, de 4 de junho de 2003 - Ivanov Comunicações e Participações Ltda., na cidade de São João do Jaguaribe - CE.
  
  7 - Portaria nº 185, de 4 de junho de 2003 - Ivanov Comunicação e Participações Ltda., na cidade de Viçosa do Ceará - CE.
  
  8 - Portaria nº 186, de 4 de junho de 2003 - Ivanov Comunicação e Participações Ltda., na cidade de Uruburetama - CE.
  
  9 - Portaria nº 188, de 4 de junho de 2003 - Sistema Maior de Radiodifusão Ltda., na cidade de Martinópole - CE.
  
  10- Portaria nº 310, de 24 de agosto de 2004 - Gráfica e editora Diário do Sudoeste Ltda., no município de Ibicuí - BA.
  
  11 - Portaria nº 395, de 3 de novembro de 2004 - Alvorecer Comunicações Ltda., no município de Bom Jesus de Goiás - GO.
  
  12- Portaria nº 254, de 9 de maio de 2005 - Rádio Mar Grosso de São José do Norte Ltda., no município de São José do Norte - RS.
  
  13 - Portaria nº 325, de 6 de junho de 2005 - Sistema Teixeira Carvalho Oliveira de Comunicações Ltda., no município de Santana de Boa Vista - RS.
  
  14 - Portaria nº 526, de 10 de novembro de 2005 - Sistema de Comunicação Anel do Brejo Ltda., no município de Baraúna - PB.
  
  15 - Portaria nº 203, de 3 de abril de 2006 - Amazônia Comunicação e Radiodifusão Ltda., no município de Novo Repartimento - PA.
  
  16 - Portaria nº 233, de 24 de abril de 2006 - Rede Norte de Comunicações Ltda., no município de Santa Maria do Pará - PA.
  
  17 - Portaria nº 234, de 24 de abril de 2006 - Rede Norte de Comunicações Ltda., no município de Mocajuba - PA.
  
  18 - Portaria nº 235, de 24 de abril de 2006 - Eco FM Ltda., no município de Ibiapina - CE.
  
  19 - Portaria nº 535, de 13 de setembro de 2006 - Genoa FM Ltda., no município de Siqueira Campos - PR.
  
  20 - Portaria nº 604, de 21 de setembro de 2006 - 102,3 FM Comunicação Ltda., no município de Bonfinópolis - GO.
  
  21 - Portaria nº 635, de 21 de setembro de 2006 - Indústria Gráficas o Estado Ltda., no município de Araçatuba - SP.
  
  22 - Portaria nº 966, de 20 de novembro de 2006 - Estação Plaza Rádio FM Ltda., no município de - Ajuriçaba - RS.
  
  23 - Portaria nº 382, de 13 de julho de 2007 -Empresa de Radiodifusão Estrela Dalva Ltda., no município de Santa Bárbara D' Oeste - SP.
  
  " Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/04/08 PÁG 18005 COL 02. Inteiro teor