REQ 254/2008 CAPADR
Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Ernandes Amorim - PTB/RO
Apresentação
16/04/2008
Ementa
Solicita seja convocado o Excelentíssimo Senhor, Ministro de Estado da Agricultura, Abastecimento e da Pecuária, a fim de debatermos e discutirmos alterações no RIISPOA - Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, que data de mais de meio século.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 23/04/2008 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
Aprovado com a mudança para convite. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/04/2008 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
|
| 23/04/2008 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|