EMR 1 CMADS => PL 2243/2007 Inteiro teor
Emenda de Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
03/04/2008

Ementa
Dê-se ao art. 72-A, acrescido na Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, pelo art. 2º do Projeto de Lei 2.243, de 2007, a seguinte redação:


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/04/2008 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CMADS, pela Dep. Marina Maggessi

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/04/2008

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação da Emenda de Relator, EMR 1 CMADS, pela Dep. Marina Maggessi