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PRL 1 CSPCCO => PL 1345/2007 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Fernando Melo - PT/AC

Apresentação
02/04/2008

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Fernando Melo (PT-AC), pela rejeição.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/04/2008 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado requerimento dos Srs. Fernando Melo e Jurandy Loureiro que com vista a subsidiar parecer no PL n° 1.345, de 2007 do Deputado. Jurandy Loureiro, no qual sou relator, requeremos Audiência Pública para debater o processo de execução do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen), em desenvolvimento no Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, para gestão e controle do sistema penitenciário brasileiro.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/04/2008

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSPCCO, pelo Dep. Fernando Melo Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Fernando Melo (PT-AC), pela rejeição. Inteiro teor
10/04/2008

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do REQ 101/2008 CSPCCO, pelo Dep. Fernando Melo e outros, que "com vista a subsidiar parecer no PL n° 1.345, de 2007 do Deputado. Jurandy Loureiro, no qual sou relator, requeremos Audiência Pública para debater o processo de execução do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen), em desenvolvimento no Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, para gestão e controle do sistema penitenciário brasileiro." Inteiro teor
16/04/2008

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Aprovado requerimento dos Srs. Fernando Melo e Jurandy Loureiro que com vista a subsidiar parecer no PL n° 1.345, de 2007 do Deputado. Jurandy Loureiro, no qual sou relator, requeremos Audiência Pública para debater o processo de execução do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen), em desenvolvimento no Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, para gestão e controle do sistema penitenciário brasileiro.
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