PL 3134/2008
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Moreira Mendes - PPS/RO
Apresentação
31/03/2008
Ementa
Dispõe sobre o Programa Nacional de Recuperação e Conservação da Cobertura Vegetal ( PNCC), e dá outras providências.
Dados Complementares:
Estabelece critérios para organização do Cadastro Estadual Georreferenciado de Imóveis Rurais e a emissão de Certificado de Conservação Ambiental e Redução de Emissões. Altera as Leis nºs 7.797, de 1989; 10.336, de 2001 e 10.636, de 2002.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
24/04/2008 | NOVO DESPACHO: CAPADR, CMADS, CFT (Mérito e Art. 54, RICD) e CCJC (Mérito e Art. 54, RICD) – Apreciação: proposição sujeita à apreciação do Plenário - Regime de Tramitação: ordinário. DCD 25 04 08 PAG 17435 COL 02. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
31/03/2008 |
Plenário ( PLEN )
|
04/04/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
10/04/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
14/04/2008 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
16/04/2008 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
16/04/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
24/04/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
25/04/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
29/04/2008 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
23/03/2009 |
Plenário ( PLEN )
|
31/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
03/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
15/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|