REQ 71/2008 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
25/03/2008

Ementa
Solicita a realização de Audiência Pública para obter esclarecimentos sobre a Operação Fariseu.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/03/2008 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado, unanimemente o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/03/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ 71/2008 CFFC, pelo Dep. João Oliveira, que "solicita a realização de Audiência Pública para obter esclarecimentos sobre a Operação Fariseu.
    " Inteiro teor
26/03/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, unanimemente o requerimento.
09/04/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Realizada Audiência pública com a presença dos Srs convidados, Simone Aparecida lbuquerque,Presidente Interina do Conselho Nacional de Assistência Social Ismar Barbosa Cruz, Secretário da 4º Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União; Tatiane da Costa Almeida, Delegada de Polícia Federal - Presidente do Inquérito da Operação Fariseu; Adnilson Maia, Delegado de Polícia Federal; Pedro Antônio de Oliveira Machado, Procurador da República - Ministério Público Federal no Distrito Federal
  • Em decorrência da realização da Audiência Pública, foi encaminhado ao Sr. Luiz Fernando Corrêa, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, Of. 054/2008, de 09/04/2008, solicitando o compartilhamento nas informações do Inquérito Policial - IPL Nº 389/2004, efetuado pela Polícia Federal sobre a Operação Fariseu.
  • Notas taquigráficas da Audiência Pública. Inteiro teor
24/04/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado Of. 062/2008, de 24/04/2008, ao Sr. José Airton de Aguiar Portela, Juiz Federal da 12ª Vara Seção Judiciária do Distrito Federal solicitando o comparilhamento nas informações do Inquérito Policial - IPL nº 389/2004 e da Medida Cautelar nº 2005.34.00018.779-7.
18/11/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Em reposta ao Ofício nº 054/2008 da CFFC, a delegtada da Polícia Federal Tatiane da Costa Almeida (Of. 2482/2008 - IPL 0389/2004-SR/DPF/DF - DELEPREV DE 22/04/2008) , informa que o pleito de compartilhamento das informações referentes à Operação Fariseu deverá ser dirigido ao Juiz Federal José Airton de Aguiar Portela, da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, tendo em vista que o inquérito tramita em segredo de justiça.
Sessões e Reuniões
  • 26/03/2008 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária