TVR 296/2008
Inteiro teor
Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos
Situação: Transformado em nova proposição
Origem: MSC 105/2008
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
14/03/2008
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 344, de 28 de junho de 2007, que autoriza a Associação Comunitária de Rádio Cidade FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Carolina, Estado do Maranhão.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação
Art. 223 - CF
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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05/12/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado no PDC 1284/2008. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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14/03/2008 |
Plenário ( PLEN )
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25/03/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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26/03/2008 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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08/04/2008 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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17/10/2008 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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29/10/2008 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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06/11/2008 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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26/11/2008 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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01/12/2008 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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03/12/2008 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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05/12/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Sessões e Reuniões
- 03/12/2008 - 10h00
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Reunião Deliberativa Ordinária
- 26/11/2008 - 10h00
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Reunião Deliberativa Ordinária
- 19/11/2008 - 10h00
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Reunião Deliberativa Ordinária