REQ 88/2008 CDC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Dr. Nechar - PV/SP
Apresentação
11/03/2008
Ementa
Solicita a realização de audiência pública com representantes da ANAC, SNEA, TAM, GOL, PANTANAL e IDEC para discutir a situação das empresas aéreas regionais.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/03/2008 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado com o acréscimo da empresa Oceanair e com a alteração sugerida pelo Deputado Celso Russomanno de discutir a transferência de pagamento de comissão das agências de viagens aos consumidores. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/03/2008 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
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| 12/03/2008 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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