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RIC 1/1999 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Henrique Fontana - PT/RS

Apresentação
03/02/1999

Ementa
Requerimento de informações ao Ministério da Fazenda sobre o montante da dívida dos Estados e do Distrito Federal junto à União Federal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/03/1999 Mesa Diretora ( MESA )
OF 102/MF DO MINISTRO DA FAZENDA PEDRO MALAN AO PRIMEIRO-SECRETARIO DEP UBIRATAN AGUIAR COM ESCLARECIMENTOS.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, DEP HERACLITO FORTES.
03/02/1999

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PELO DEP HENRIQUE FONTANA.
  • LEITURA EPUBLICAÇÃO DA MATERIA DCD 25 02 99 PAG 6878 COL 01.
24/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVADO PELO PRESIDENTE, DEP MICHEL TEMER, 'AD REFERENDUM' DA MESA, DO RELATORIO DO DEP HERACLITO FORTES PELO ENCAMINHAMENTO.
25/02/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDRO MALAN, ATRAVES DO OF PS/RI 128/99.
30/03/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF 102/MF DO MINISTRO DA FAZENDA PEDRO MALAN AO PRIMEIRO-SECRETARIO DEP UBIRATAN AGUIAR COM ESCLARECIMENTOS.
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