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PL 2557/2007 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
José Guimarães - PT/CE

Apresentação
05/12/2007

Ementa
Modifica a Lei nº 9.954, de 06 de Janeiro de 2000, que dispõe sobre a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, e dá outras providências.

Dados Complementares:
Estabelece que a representação da CODEVASF, no Estado do Ceará, será instalada no município de Crateús.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
19/12/2007 Prejudicado, nos termos do art. 164, inciso II, do RICD, tendo em vista a aprovação do PL 761, de 2003, na presente sessão legislativa. Oficie-se ao autor e, após, publique-se.
DCD de 20/12/07 PÁG 67866 COL 02 Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/12/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado José Guimarães (PT-CE). Inteiro teor
19/12/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prejudicado, nos termos do art. 164, inciso II, do RICD, tendo em vista a aprovação do PL 761, de 2003, na presente sessão legislativa. Oficie-se ao autor e, após, publique-se.
    DCD de 20/12/07 PÁG 67866 COL 02 Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
  • Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 20/12/2007)
07/02/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/02/08 PÁG 0386 COL 02. Inteiro teor
13/02/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
14/02/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
    DCD de 15/02/08 PÁG 2443 COL 02. Inteiro teor
25/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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