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REP 25/2007 Inteiro teor
Representação



Identificação da Proposição

Autor
Associação dos engenheiros da Petrobrás

Apresentação
03/12/2007

Ementa
Apresenta denúncia contra a CS Participações, que monopoliza através de vantagens concedidas pela BR Distribuidora e GASPETRO a produção, transporte e comercialização do gás em todo o Brasil.

Dados Complementares:
Denúncia da Associação dos Engenheiros da Petrobrás contra a Gaspetro e Empresas do Grupo Cs Participação.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
03/12/2007 Numere-se, publique-se e encaminhe-se a Representação à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/07/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhado à(ao) ARQUIVO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 5275/2012.
08/10/2008 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado o Parecer.
03/12/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Numere-se, publique-se e encaminhe-se a Representação à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/11/2007

Plenário ( PLEN )

  • Recebido o Ofício n° 364, de 2007, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita a numerção e publicação, nos termos do art. 137, caput, combinado com o art. 253 do RICD, da Representação de autoria da Associação dos Engenheiros da Petrobrás, que "apresenta denúncia contra a CS Participações, que monopoliza através de vantagens concedidas pela BR Distribuidora e GASPETRO a produção, transporte e comercialização do gás em todo o Brasil." Inteiro teor
03/12/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Numere-se, publique-se e encaminhe-se a Representação à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Inteiro teor
  • Encaminhada à publicação. Publicação inicial no DCD de 04/12/07 PÁG 64205 COL 01. Inteiro teor
08/02/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
05/03/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP)
24/09/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFFC, pelo Dep. Cândido Vaccarezza Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP), pelo arquivamento. Inteiro teor
08/10/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
03/11/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 227/2008-CFFC.
03/11/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
06/11/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD 07 11 08 PAG 50456 COL 01, Letra A. Inteiro teor
31/07/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo - Memorando nº 166/12 - COPER Inteiro teor
  • Encaminhado à(ao) ARQUIVO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 5275/2012.
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Sessões e Reuniões
  • 08/10/2008 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/10/2008 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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