EMC 1/2001 CCTCI => PL 5682/2001 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
29/11/2001

Ementa
Acrescente-se ao P.L. 5682/01 o seguinte artigo 2º renumerando-se os demais. "Art.º 2º A ECT encaminhará relação de que trata o artigo anterior à Câmara dos Deputados 60 dias após a publicação desta lei.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado