PDC 1540/2001
Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo
Situação: Transformada(o) em norma jurídica
Origem: TVR 1040/2001
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Ciência E Tecnologia, Comunicação E Informática
Apresentação
22/11/2001
Ementa
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Ciranda de Chiapetta Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Chiapetta, Estado do Rio Grande do Sul.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação
Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data | Despacho |
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22/11/2001 | Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI). |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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04/06/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado. Transformado no Decreto Legislativo 235/03 DOFC 05 06 03 PAG 01 COL 03. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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22/11/2001 |
Plenário ( PLEN )
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22/11/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
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22/11/2001 |
Plenário ( PLEN )
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22/11/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
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10/12/2001 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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10/12/2001 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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10/12/2001 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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03/04/2002 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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23/05/2002 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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28/05/2002 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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05/06/2002 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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05/06/2002 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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06/06/2002 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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18/06/2002 |
Mesa Diretora ( MESA )
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28/06/2002 |
Mesa Diretora ( MESA )
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01/07/2002 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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01/07/2002 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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02/08/2002 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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06/08/2002 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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08/08/2002 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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30/08/2002 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/06/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/08/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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