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PL 2442/2007 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Maria do Rosário - PT/RS

Apresentação
20/11/2007

Ementa
Inscreve o nome do Marinheiro João Cândido, o Almirante Negro, no Livro dos Heróis da Pátria.

Dados Complementares:
Líder da Revolta da Chibata.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
28/11/2007 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/12/2007) 06/12/2007

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/11/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS). Inteiro teor
28/11/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
30/11/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/12/07 PÁG 63993 COL 01. Inteiro teor
30/11/2007

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
04/12/2007

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)
05/12/2007

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/12/2007)
18/12/2007

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10/04/2008

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Devolvida sem Manifestação.
17/04/2008

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Iran Barbosa (PT-SE)
20/05/2008

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Devolvida sem Manifestação.
29/10/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado, nos termos do artigo 133 do RICD.
    DCD de 30/10/08 PÁG 48342 COL 02. Inteiro teor
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