SBT 1 PL192199 => PL 1921/1999
Inteiro teor
Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Carlos Zarattini - PT/SP
Apresentação
07/11/2007
Ementa
Institui a Tarifa Social de Energia Elétrica para consumidores de baixa renda, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 07/11/2007 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 1921/99 - TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELETRICA ( PL192199 )
Apresentação do Substitutivo, SBT 1 PL192199, pelo Dep. Carlos Zarattini |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 9 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/11/2007 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 1921/99 - TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELETRICA ( PL192199 )
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