SUG 76/2007 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais.

Apresentação
26/10/2007

Ementa
Sugere Audiência Pública para discutir a proposta de Reforma Tributária.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/12/2007 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado por Unanimidade o Parecer

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/10/2007

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da SUG 76/2007 CLP, da FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES DE FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS., que "sugere Audiência Pública para discutir a proposta de Reforma Tributária." Inteiro teor
06/11/2007

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP)
28/11/2007

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Jurandil Juarez Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação. Inteiro teor
05/12/2007

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
07/12/2007

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
Sessões e Reuniões
  • 05/12/2007 - 14h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária