SPP 3/2007 CFT
Inteiro teor
Sugestão de Emenda ao PPA - Comissões
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Manoel Junior - PSB/PB
Apresentação
24/10/2007
Ementa
PNAFM - Coordenação, supervisão e integração de ações de modernização administrativa e fiscal dos Municípios brasileiros na preparação, contratação, execução e avaliação de projetos específicos a serem financiados pelo Programa. Implantação da UCP no Ministério da Fazenda.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/10/2007 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Aprovada, unanimemente, a sugestão. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/10/2007 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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| 24/10/2007 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 24/10/2007 - 10h00
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião Deliberativa Ordinária