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SUG 71/2007 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Instituto FGTS Fácil

Apresentação
15/10/2007

Ementa
Sugere Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de Maio de 1990, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), objetivando trazer justiça e cidadania para o trabalhador contra perdas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/12/2008 Mesa Diretora ( MESA )
17/12/2008 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/10/2007

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da SUG 71/2007 CLP, do Instituto FGTS Fácil, que "sugere Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº 8.036 de 11 de Maio de 1990 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), objetivando trazer justiça e cidadania para o trabalhador contra perdas." Inteiro teor
16/10/2007

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP)
12/12/2008

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pela Dep. Luiza Erundina Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
17/12/2008

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Roberto Santiago (PV-SP).
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
19/12/2008

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 117/2008-CLP.
19/12/2008

Mesa Diretora ( MESA )

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Sessões e Reuniões
  • 17/12/2008 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões